O Agro tem Voz: Desvendando os Impostos no Agronegócio Brasileiro

Por Sebastião Parreira – O Agro Tem Voz

O Agro tem Voz: Desvendando os Impostos no Agronegócio Brasileiro

Em meio a um mar de informações e, muitas vezes, desinformações, o agronegócio brasileiro segue sendo um dos pilares da economia do país. Porém, não é raro encontrar narrativas que pintam o setor com cores distorcidas, especialmente quando se trata de tributação. É hora de clarificar esses pontos e mostrar que, sim, o agro também paga seus impostos, e a jornada do campo à mesa é repleta de responsabilidades fiscais.

A Realidade Tributária do Campo

1. Imposto de Renda:

Pessoa Física e Jurídica no universo do agronegócio, o Imposto de Renda se apresenta de duas formas: para a pessoa física (IRPF) e para a pessoa jurídica (IRPJ). A escolha entre o livro-caixa e a tributação sobre o lucro real, presumido ou pelo Simples Nacional revela a primeira camada de complexidade que o produtor rural enfrenta. A alíquota única de 20% sobre o faturamento bruto, disponível para o produtor pessoa física, é apenas uma das nuances dessa complexa estrutura tributária.

2. O Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR):

Semelhante ao IPTU urbano, o ITR recai sobre as propriedades rurais, variando conforme o tamanho e uso da terra. Este imposto reflete a responsabilidade do proprietário rural perante a sociedade, contribuindo para a manutenção e desenvolvimento do espaço rural.

3. Funrural:

A Seguridade Social no Campo Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) é um exemplo claro da contribuição previdenciária que garante direitos fundamentais aos trabalhadores do campo. Longe de ser um ônus injusto, é uma peça-chave para a sustentabilidade social e econômica do setor agrícola.

4. ICMS:

A Circulação de Mercadorias. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é talvez o mais conhecido dos tributos e impacta diretamente no preço dos produtos agrícolas. Sua variação entre os estados adiciona outra camada de complexidade à gestão tributária no agronegócio.

A Verdade por Trás dos Números

Confrontados com essa miríade de impostos e contribuições, fica evidente que o agronegócio brasileiro está longe de ser um setor isento de obrigações fiscais. A realidade tributária do campo é complexa e desafiadora, exigindo dos produtores rurais não apenas conhecimento técnico sobre suas culturas e criações, mas também sobre gestão tributária e fiscal.

A Voz do Agro

É crucial que o setor agrícola continue a se fazer ouvir, desmistificando falsas narrativas e compartilhando a realidade de seu trabalho. O agronegócio é um setor vibrante, essencial para a economia brasileira e para a segurança alimentar do país e do mundo. Reconhecer as suas contribuições, inclusive no âmbito fiscal, é reconhecer a importância do trabalho árduo de milhares de brasileiros que fazem do Brasil a potência agrícola que é hoje.

O agro tem voz, e essa voz fala também através dos seus compromissos fiscais. Compartilhar essa realidade é fundamental para construir um entendimento justo e equilibrado sobre o setor, valorizando sua contribuição para a sociedade e para a economia do país.